Homem perde cargo público e poder familiar e terá nome incluído em cadastro nacional de estupradores

Um motorista de transporte escolar foi condenado a 100 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por estuprar menores de 14 anos, incluindo suas duas filhas, enteadas e alunas que transportava diariamente. Os crimes ocorreram entre 2012 e 2024 no município de Erebango, na Região Norte do estado, enquanto o réu exercia a função de servidor público.

Além da pena de prisão, o homem foi condenado à perda do cargo público, à perda do poder familiar sobre uma das filhas e ao pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima. O nome dele também será incluído no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, conforme determina a lei. A decisão judicial ainda estabelece que ele permaneça preso enquanto recorre do veredito.

De acordo com as investigações, o motorista se aproveitava da confiança das famílias e de sua posição como servidor para cometer os crimes. Ele transportava crianças e adolescentes de Erebango para uma escola em Getúlio Vargas e, durante o trajeto, abusava das vítimas.

O caso veio à tona em maio de 2024, quando um pai procurou a polícia para denunciar que sua filha de 12 anos havia sido violentada. Após a primeira queixa, uma denúncia anônima alertou as autoridades sobre outros possíveis casos, incluindo o relato de que uma das filhas do acusado também seria vítima.

Câmeras flagraram os abusos

Para comprovar as acusações, a Polícia Civil instalou câmeras de monitoramento dentro do ônibus escolar. As imagens captadas mostraram o homem tocando em pelo menos três crianças e adolescentes de forma indevida.

Após a prisão do motorista, em outubro de 2024, a Prefeitura de Erebango informou que rescisou unilateralmente o contrato do servidor, que era admitido em caráter emergencial desde fevereiro daquele ano.

Em nota, a administração municipal afirmou que repudia qualquer tipo de violência e que estuda a instalação de câmeras em todos os veículos escolares para evitar novos casos. “Solidarizamo-nos com as famílias e confiamos no trabalho da Justiça”, disse o comunicado.

Justiça considerou crimes “dolosos”

O TJRS destacou que os atos foram cometidos de forma intencional (dolosa), com o réu se valendo de sua posição de autoridade e laços familiares para praticar os abusos. A sentença serve como um duro recado contra a impunidade em casos de violência sexual contra menores.

Enquanto aguarda julgamento de recursos, o condenado segue preso no Presídio de Getúlio Vargas.