Após novo julgamento, um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio da própria filha, de apenas dois meses de idade. O crime aconteceu em setembro de 2020, na capital catarinense.
Segundo o Ministério Público de SC (MPSC), o réu bateu a cabeça da bebê contra a parede várias vezes, causando traumatismo craniano fatal. A defesa alegava que a morte teria ocorrido por asfixia acidental ao dar mamadeira, tese rejeitada pelo laudo oficial e pelos jurados.
No primeiro julgamento, o homem havia sido condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), recebendo apenas 1 ano de pena em regime aberto. O MPSC recorreu, alegando que o veredito contrariava as provas. O recurso foi aceito, e um novo júri resultou na condenação por homicídio doloso qualificado, com a agravante de ser contra descendente.
A mãe da criança relatou que ouviu um barulho na noite do crime e que o réu fazia constantes ameaças envolvendo a bebê, fruto de uma gravidez que ele suspeitava não ser legítima.
O promotor Jonnathan Augustus Kuhnen, que atuou nos dois julgamentos, ressaltou a gravidade do caso e a importância da justiça em nome da vítima.
