A comissão especial de impeachment, que analisou as defesas apresentadas pelo governador Carlos Moisés (PSL) e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), decidiu acatar o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB) e dar prosseguimento da investigação apenas contra Moisés. Com a retirada da vice do processo, aumenta a pressão sobre o governador no caso dos respiradores da China e hospital de campanha, dando margem para mais divisões políticas no já conturbado processo político catarinense.
O fato abre margem para novas teorias da conspiração e criam chances mais reais para uma deposição de Moisés em detrimento da ascensão ao poder da ala mais ligada ao bolsonarismo —não podemos esquecer que, apesar dos esforços mais recentes de uma reaproximação entre Moisés e os grupos ligados a Bolsonaro, ainda pode haver rusgas das relações de atrito entre o governador e presidente.
Segundo o relator, diferentemente de Carlos Moisés, para Daniela Reinehr não foram encontrados indícios do cometimento de crime de responsabilidade. Tanto no caso da compra dos respiradores quanto no processo de instalação do hospital de campanha, a vice teria comunicado os órgãos públicos de fiscalização, como o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Procuradoria Geral do Estado.
O segundo pedido de impeachment que tramita na Alesc foi apresentado no início de agosto, por um grupo de 16 pessoas, entre advogados, desembargador aposentado, profissionais liberais e empresários, e refere-se à compra de 200 respiradores da empresa Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, e a possíveis irregularidades envolvendo a contratação de um hospital de campanha em Itajaí, no valor de R$ 100 milhões.
A acusação também inclui suposta prestação, por parte do governador, de informações falsas para a CPI dos Respiradores em relação à data em que tomou conhecimento do pagamento antecipado dos equipamentos; à falta de procedimentos administrativos para apurar suspeitas sobre atos dos ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba; bem como à eventual omissão e negligência da vice-governadora em suas responsabilidades quanto à preservação do patrimônio público.
Vitalícia
O governador Carlos Moisés se manifestou favorável a suspensão do pagamento da pensão vitalícia aos ex-governadores. A manifestação ocorreu em ação proposta pelo procurador da República, Augusto Aras, que aponta inconstitucionalidade no pagamento do benefício. Isso levou os estados do Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia a suspenderem o pagamento de pensão vitalícia.
Segunda onda
O número de internações para novos casos de infecções por covid-19 voltou a subir em Florianópolis após o feriado prolongado de sol e praias cheias. Em todo o estado a tendência tem sido de queda. Na Capital, o prefeito Gean Loureiro (DEM) também anunciou que está infectado.
Ciclovia
A Justiça Federal em Chapecó acatou pedido do MPF e determinou por medida cautelar a indisponibilidade de bens do prefeito de Pinhalzinho (SC), Mário Afonso Woitexem (PSDB), do deputado estadual Fabiano da Luz, ex-prefeito do município, e da arquiteta Aline Paula Gonzatti, da prefeitura, por improbidade administrativa. Na decisão judicial são requeridos R$ 722.497,05, correspondentes ao valor das verbas desviadas da construção de uma ciclovia. Na ação, o MPF ainda aponta que a obra foi substituída e executada em local que acabou por colocar usuários em risco. A ciclovia foi construída no meio da avenida, onde há grande fluxo de veículos pesados e automóveis, com total falta de segurança para os usuários.
Viaturas novas
O governador Carlos Moisés lançou edital para aquisição de novas viaturas para a Polícia Militar no valor de R$ 17,9 milhões. A licitação se destina à compra de pelo menos 184 novas viaturas para substituir veículos de 2012. As viaturas deverão ser do tipo SUV, totalmente equipadas, e a expectativa é que a entrega ocorra até o final de fevereiro de 2021.
Edição e textos: Fábio Bispo
Conteúdo: Patricia Krieger
