A Petrobras aprovou, nesta semana, a adesão a um programa do governo federal que concede subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A medida permite que a estatal receba um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, com o compromisso de repassar a redução ao consumidor nos postos.
A iniciativa foi autorizada pelo Conselho de Administração da companhia e está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também na quinta-feira. O programa permite que produtores e importadores de diesel participem voluntariamente da política de subsídio criada para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo.
Segundo a Petrobras, a participação no programa ainda depende da publicação e análise de regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que definirá preços de referência necessários para operacionalizar a subvenção e verificar se os descontos chegam ao consumidor final. A companhia destacou que a adesão é facultativa e considerada compatível com os interesses comerciais da estatal.
Em comunicado, a empresa reforçou que seguirá sua estratégia comercial, buscando manter participação no mercado, otimizar os ativos de refino e garantir rentabilidade sustentável, evitando repassar ao mercado interno a volatilidade momentânea do câmbio e das cotações internacionais do petróleo.
De acordo com a Agência Brasil, além do subsídio, o governo federal anunciou outra medida para reduzir o custo do diesel: o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação das duas medidas pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As ações têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro.
A iniciativa ocorre em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela tensão no Oriente Médio. O risco de bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás, pressiona a oferta global e elevou a cotação do barril do tipo Brent crude oil para perto de US$ 100 nas últimas semanas.
