Animal havia sido resgatado por moradora após ser encontrado ferido e desnutrido, mas foi retirado à força pela antiga tutora.
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Passo de Torres, com apoio da Delegacia de Santa Rosa do Sul, cumpriu mandado de busca e apreensão no fim da tarde desta quarta-feira (18) em um imóvel localizado em Passo de Torres, no extremo sul do estado. A ação faz parte de uma investigação de maus-tratos contra um cão, prevista na Lei de Crimes Ambientais.
O animal, um cão de porte médio, foi encontrado no final de maio em situação de abandono, com grave lesão na face, subnutrido e infestado por parasitas. Após o resgate, ele foi acolhido por uma moradora da cidade, que assumiu todos os custos de tratamento veterinário.
Dias depois, a antiga tutora do animal abordou um familiar da nova responsável em via pública e, com ameaças e violência, tomou o cão à força, comportamento que está sendo apurado também como roubo (Art. 157 do Código Penal), já que o animal não lhe pertencia mais.
Com base nos indícios reunidos, o delegado Rafael de Chiara solicitou à Vara Regional de Garantias de Criciúma o cumprimento do mandado de busca e apreensão para resgatar o cão e garantir sua segurança. A ordem foi autorizada e executada nesta quarta.
Durante a operação, o animal foi localizado na residência da investigada e resgatado pela equipe policial, sendo imediatamente restituído à tutora responsável por seu cuidado e recuperação.
O caso segue em investigação, incluindo a possibilidade de proibição de guarda de animais para a investigada, conforme prevê a legislação ambiental. A pena para maus-tratos a cães e gatos pode chegar a cinco anos de prisão.
A Polícia Civil reforça que todos os casos de maus-tratos são apurados e orienta que denúncias sejam feitas imediatamente às autoridades competentes.
