O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional avançaram na modernização do sistema financeiro ao autorizar que a portabilidade de operações de crédito também seja realizada por meio do Open Finance, ampliando as opções disponíveis aos consumidores e tornando o processo mais ágil, digital e transparente.
A mudança está prevista na Resolução Conjunta e na Resolução CMN nº 5.265/2025, publicadas recentemente. As novas normas mantêm o modelo atual de portabilidade eletrônica, regulamentado desde 2022, mas acrescentam uma alternativa que permite a troca de informações financeiras dentro do ecossistema do Open Finance.
Com a nova modalidade, o compartilhamento de dados passa a ocorrer de forma padronizada, segura e automatizada, reduzindo barreiras operacionais e assimetrias de informação entre instituições. A expectativa é que o processo ganhe eficiência e ofereça melhores condições para que o cliente compare propostas e escolha a mais vantajosa.
Além disso, a experiência do usuário tende a ser aprimorada. Toda a jornada será digital, iniciada pelo próprio cliente via aplicativo no smartphone, sem necessidade de envio de documentos físicos ou deslocamento até agências. O acompanhamento do pedido também poderá ser feito diretamente pelo app da instituição financeira.
Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, a inclusão da portabilidade de crédito no Open Finance fortalece a competitividade no Sistema Financeiro Nacional. Ele destacou que a jornada digital reduz falhas comuns no processo, como erros de preenchimento de dados, que muitas vezes inviabilizam a transferência do crédito.
Outra mudança relevante é a redução do prazo para a conclusão da portabilidade via Open Finance, que passa a ser de até três dias úteis.
Implementação gradual
Inicialmente, a portabilidade de crédito disponível no Open Finance será voltada ao crédito pessoal sem garantia e sem consignação. Em fase de testes, o serviço deverá começar a operar a partir de fevereiro de 2026.
Em um segundo momento, o Banco Central iniciará as discussões sobre a portabilidade de crédito consignado, começando pelos servidores públicos federais. A previsão é que essa etapa seja implementada em novembro de 2026.
Posteriormente, outras modalidades de crédito também deverão ser incorporadas ao sistema, ampliando ainda mais o alcance do Open Finance no país.
