Afirmação é do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli
Em participação na Assembleia Legislativa de SC (Alesc), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que se o preço da gasolina pela Petrobras não cair nos próximos dias, o governo fará atualização da base de cálculo do ICMS do combustível. Caso isso ocorra, o preço na bomba pode ultrapassar R$ 6 o litro, projeta o próprio Eli.
Desde abril o Estado não atualiza o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que está em R$ 5,04. O valor é a base de cálculo para cobrança de ICMS sobre o valor final pago pelo consumidor. Enquanto o imposto é cobrado sobre os R$ 5,04, o litro da gasolina é vendido, na prática, a um preço mais alto na maioria dos postos.
Nesta quarta (9), foi atualizada a pauta nacional do PMPF e Santa Catarina manteve o mesmo valor. A próxima publicação deve ocorrer em duas semanas, com efeitos a partir de julho.
“O governo do Estado está preocupado com o preço dos combustíveis na bomba, por isso que o Estado não acompanhou os últimos aumentos que teve. Nós estamos atrasados quatro aumentos da Petrobras”, disse Eli.
O secretário sinalizou, no entanto, que a pasta vai deixar de reter os valores. “Se o preço não baixar até o dia 15, eu vou fazer a pesquisa e vou mandar, então a partir de julho nós vamos aumentar a pauta em função de que os preços não baixaram”, complementou o secretário.
Se nada mudar, a projeção é de que a gasolina pode ir a R$ 6 o litro. Isso porque o cálculo do PMPF desta semana, que não foi repassado, prevê um preço médio de R$ 5,37. Para Eli, com essa pauta, “a gasolina vai a R$ 6 e o diesel vai a R$ 5”, o que, segundo ele, poderia gerar uma nova greve dos caminhoneiros.
“Por que nós paramos de acompanhar a pauta? Porque senão a gasolina estaria em torno de R$ 6 hoje. […] Eu estou esperando que o dólar baixe, o petróleo caia, e o preço no bolso do consumidor caia também”, afirmou.
