Denúncia por meio de um membro do Poder Legislativo de Laguna
Em nota de esclarecimento postada nas redes sociais da Prefeitura e distribuída aos veículos de comunicação, a Prefeitura de Balneário Gaivota, através do Prefeito Everaldo dos Santos, Kekinha e Vice-prefeito Jonatã Coelho, determinaram a abertura de inquérito administrativo próprio, para apuração dos fatos, sendo que a empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos LTDA, já foi notificada para prestar esclarecimentos ao município.
Confira o teor inteiro do documento:
A Prefeitura de Balneário Gaivota, através do Prefeito Municipal, Everaldo dos Santos, e o Vice-Prefeito, Jonatã Coelho dos Santos, vêm por meio desta nota oficial informar à população que, ao final do dia de 06 de novembro de 2023, tiveram conhecimento de denúncia realizada por membro do Poder Legislativo de Laguna, que repercutiu em alguns veículos de imprensa, onde foi citado o nome de nosso município.
A denúncia tem como conteúdo, suposta irregularidade na compra de Kits de Higiene Bucal através da Ata de Registro de Preços 42/2023 e Processo Licitatório 31/2023.
Na data de hoje no Gabinete do Prefeito, foi determinado a abertura de inquérito administrativo próprio, para apuração dos fatos, sendo que a empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos LTDA, já foi notificada para prestar esclarecimentos ao Município.
Ainda que tenha tomado providência de cunho administrativo, o município esclarece que, todo o procedimento licitatório foi precedido de pesquisa de preços, e o certame foi realizado na modalidade de pregão eletrônico, para que fosse o mais transparente possível.
Por fim, esclarece que o valor dos kits não compõe a totalidade dos valores pagos, sendo que o programa de saúde bucal conta também com palestras, treinamento de professores e demais profissionais, e o valor dos kits é apenas uma pequena parcela de um programa em execução.
Os gestores reiteram o compromisso com a transparência, lisura e o bom funcionamento da administração pública buscando incansavelmente o bem-estar e desenvolvimento do município de Balneário Gaivota e de seus cidadãos.
