Após a determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento imediato de uma diretora escolar acusada de omissão em relação a atos infracionais cometidos por estudantes, a Prefeitura de Morro da Fumaça divulgou uma nota de esclarecimento. A decisão liminar visa garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes matriculados na escola municipal.
Segundo o MPSC, a diretora teria falhado em comunicar às autoridades casos de abuso sexual, agressões entre alunos e situações de bullying, além de não tomar as medidas internas necessárias em casos de fugas da escola. A prefeitura reforça que está cumprindo a decisão judicial e que a medida é preventiva, visando proteger o ambiente escolar. A multa para descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por dia.
Confira a nota oficial da Prefeitura:
“A Procuradoria do município de Morro da Fumaça esclarece que já foi notificada sobre a liminar expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina o afastamento de uma diretora escolar, e que a decisão foi acatada. A municipalidade também esclarece, que as denúncias que resultaram na medida cautelar estão sendo apuradas. O processo judicial corre em segredo de justiça.”
