A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) encerra o ano de 2025 com um dos períodos mais produtivos de sua história. Um relatório divulgado pela Diretoria Legislativa aponta um crescimento expressivo na atividade parlamentar: o número de Projetos de Lei (PLs) protocolados saltou para 930, um aumento de 59% em relação a 2024 e de 73,5% se comparado a 2023.
Esse ritmo acelerado refletiu também na aprovação das matérias. Ao todo, os deputados realizaram 118 sessões ordinárias e 53 extraordinárias, resultando na aprovação de 576 matérias legislativas ao longo do ano.
Governo e Parlamento em Alta
O balanço detalha que o aumento na produção veio de ambas as frentes:
Poder Executivo: As matérias de autoria do Governo do Estado cresceram 133%.
Parlamentares: Os projetos apresentados pelos deputados tiveram alta de 52%.
Destaque também para os Projetos de Lei Complementar (PLCs), geralmente voltados a mudanças estruturais, que tiveram um aumento de 230% no número de aprovações em comparação ao ano anterior.
Fiscalização e Demandas Sociais
Além de legislar, a Alesc intensificou seu papel fiscalizador e de ponte com a sociedade. O volume de instrumentos de controle e solicitação foi robusto:
4.996 requerimentos;
1.314 indicações;
443 moções;
365 pedidos de informação.
Principais Projetos em Pauta
O ano foi marcado pela diversidade de temas, abrangendo desde a infraestrutura até a saúde e educação.
Iniciativas do Governo:
Isenção de ICMS para produtos da Cesta Básica.
Instituição do Sistema Ferroviário de Santa Catarina.
Adequações no Programa Universidade Gratuita.
Programa Estrada Boa Rural.
Iniciativas Parlamentares (Pendentes de Sanção):
Instalação de rampas de escape em rodovias estaduais.
Climatização de escolas da rede pública.
Monitoramento digital contínuo de glicemia na rede de saúde.
Atendimento prioritário para crianças e adolescentes com câncer.
