Iniciativa do vereador Rafinha Enfermeiro visa ampliar critérios de responsabilidade e transparência no serviço público municipal.
O presidente da Câmara de Vereadores de Sombrio, Rafinha Enfermeiro, apresentou ontem em sessão na Câmara dos Vereadores, um projeto de lei que visa tornar obrigatório o exame toxicológico para todos os novos servidores públicos do município. A medida deverá valer para admitidos em caráter temporário, cargos comissionados e concursados.
Além da proposta principal, o vereador também anunciou que apresentará um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. O objetivo é estender a exigência do exame toxicológico também aos políticos eleitos, tornando o teste uma condição para a posse nos cargos públicos.
Segundo o autor da proposta, a medida busca aumentar a responsabilidade e a integridade no serviço público, promovendo mais transparência e segurança para a população.