A Receita Federal anunciou uma nova modalidade de restituição do Imposto de Renda que funcionará como um “cashback” automático para contribuintes que não declararam em 2025, mas têm valores a receber. A medida vale para todo o Brasil, com pagamento previsto para 15 de julho de 2026, e busca devolver valores de até R$ 1 mil a quem teve direito, conforme cálculos do próprio órgão.
Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela restituição automática, com valor médio estimado em R$ 125. Para receber, é necessário estar com o CPF regular, sem pendências junto ao fisco, além de ter dados bancários atualizados, incluindo chave Pix vinculada ao CPF.
Os contribuintes que se enquadrarem nas regras serão informados pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e a página da Receita Federal. Caso o cidadão identifique que tem direito ao valor e não tenha sido incluído no lote, é possível recorrer por meio do e-Processo, apresentando a solicitação formal.
Segundo a Agência Brasil, a restituição automática refere-se ao ano-calendário de 2024, ligado à declaração de 2025. Já valores relativos ao ano-calendário de 2025, declarados em 2026, serão pagos apenas no próximo ano.
Especialistas recomendam que, mesmo não sendo obrigatório, o contribuinte envie a declaração para antecipar o recebimento. Isso porque quem declara normalmente pode entrar nos primeiros lotes de restituição.
Neste ano, a Receita prevê o pagamento em quatro lotes regulares: 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto. A expectativa é que cerca de 80% dos contribuintes recebam nos dois primeiros.
A ordem de prioridade segue critérios legais, começando por idosos acima de 80 anos, depois pessoas acima de 60 anos, contribuintes com deficiência ou doença grave e professores. Em seguida, têm preferência aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida e restituição via Pix.
Para consultar a data de pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou aplicativo oficial, informando CPF e data de nascimento. No entanto, quem estiver na malha fina não terá a restituição liberada até a regularização.
