Uma roda de conversa online abordou a campanha Sinal Vermelho para o extremo sul. A Assessoria de Políticas Públicas da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense) convidou a juíza de direito da Comarca de Camboriú e Cooperadora Técnica da CEVID/TJSC (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), Naiara Brancher, para explanar e propagar a campanha que visa auxiliar as mulheres a pedirem apoio contra a violência doméstica, na tarde desta quarta-feira (09).
Segundo a juíza de direito da Comarca de Camboriú e Cooperadora Técnica da CEVID/TJSC, Naiara Brancher, todas as mulheres são vítimas em potencial da violência doméstica, sendo uma situação extrínseca na sociedade brasileira. Com o isolamento social devido a pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizaram a campanha de forma a ajudar as mulheres vítimas de violência. “É comum estarmos presente junto da comunidade e pensamos algo simples, mas que poderíamos estar próximos da comunidade. Pensamos nas farmácias que permaneceram abertas para que haja um canal que a mulheres tenham para pedir socorro. Ir na delegacia pode ser difícil, ainda mais em cidades pequenas. Os números de feminicídios são assustadores e mesmo que haja um, é preciso tentar evitar”. Naiara citou que conforme o andamento da campanha, mais estabelecimentos poderão ser cadastrados para participar. Há mostras que o Sinal Vermelho despertou o pedido de ajuda. “Um caso que já foi registrado foi um X feito com as mãos para um policial que pode ajudar a vítima. Aos poucos o sinal vai se tornando uma rede de socorro”.
A assessora de Políticas Públicas da AMESC, Rosangela Paulino Alexandrino, pontua que na quarentena se tornou mais difícil de as mulheres pedirem socorro e é um momento importante de apontar caminhos. “Esta campanha é muito importante e precisamos sempre discutir e unir esforços para criar ações, movimentos e debates para buscar soluções. A campanha Sinal Vermelho já é uma prática que vem para utilizarmos. Quanto mais divulgarmos mais teremos resultados”.
Para o presidente da AMESC, prefeito Ronaldo Pereira da Silva, é fundamental que as pessoas busquem informações para evitar a ocorrência da violência doméstica, mas em caso de ocorrência, que saibam como podem ajudar as vítimas. “Neste caso, que propaguem a campanha Sinal Vermelho”.
Como funciona a campanha
– O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que o farmacêutico ou o atendente das farmácias e drogarias previamente cadastradas reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
– O farmacêutico ou o atendente de farmácias e drogarias previamente cadastradas receberá uma cartilha e um tutorial em formato visual em que se explicam os fluxos que deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.
– Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado pela farmácia, que pode ser a sala de medicamentos ou o escritório, para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. O farmacêutico ou atendente não será chamado à delegacia para servir de testemunha.
– As farmácias passam a ser mais um local para que as mulheres busquem socorro para sair de uma situação de violência.
– Se houver flagrante, a Polícia Militar encaminhará a vítima e o agressor para a delegacia de polícia. Caso contrário, o fato será informado à delegacia de polícia por meio de sistema próprio para dar os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.
* Na entrada da farmácia haverá um post, uma mão com o X vermelho, a fim de identificar a loja como participante da campanha.
Como aderir a campanha
Qualquer farmácia ou drogaria pode participar da campanha. Para isso, deverá entrar em contato com a Cevid pelo e-mail cevid@tjsc.jus.br ou pelo telefone 3287-2636 para assinar o termo de adesão. Assim que assinado o termo, é feita a remessa do material de capacitação e treinamento.
