Desde fevereiro, mulheres privadas de liberdade que cumprem pena na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), no Rio Grande do Sul, passaram a receber atendimento ginecológico periódico e especializado. A iniciativa do governo do Estado ocorre por meio da Unidade de Saúde Prisional, ligada à 3ª Delegacia Regional da Polícia Penal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com foco na prevenção e no acompanhamento da saúde feminina.
O serviço oferece exames preventivos, orientações sobre saúde sexual e reprodutiva e acompanhamento contínuo de demandas ginecológicas. As consultas são realizadas em um módulo estruturado para o cuidado das detentas e complementam o atendimento já prestado pela Unidade Básica de Saúde Prisional (UBSP), que reúne profissionais de enfermagem, farmácia, psiquiatria, psicologia, nutrição e odontologia. A estrutura atende cerca de 60 apenadas por mês.
A ampliação integra uma política estadual implantada a partir de 2025 para qualificar a assistência à saúde das mulheres no sistema prisional gaúcho. Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, a meta é ampliar o atendimento especializado e garantir acesso regular a serviços de prevenção, diagnóstico e acompanhamento médico. A previsão é alcançar aproximadamente duas mil mulheres custodiadas no Estado até o fim do primeiro semestre de 2026, o que representa cerca de 6,3% da população carcerária feminina.
Outras ações de saúde feminina
Diversas unidades prisionais do Rio Grande do Sul também desenvolvem iniciativas voltadas ao cuidado com a saúde das detentas. No Instituto Penal Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, atividades realizadas em parceria com o Programa Primeira Infância Melhor oferecem orientações sobre infecções sexualmente transmissíveis, saúde bucal e cuidados materno-infantis para gestantes e mães com bebês na Unidade Materno Infantil.
Entre o segundo semestre de 2025 e o início deste ano, o Instituto Penal Feminino de Porto Alegre registrou 353 atendimentos clínicos, 254 acompanhamentos psicológicos e 47 procedimentos odontológicos, com encaminhamentos à rede pública de saúde. Outras unidades também promovem exames periódicos, testagens, palestras educativas, terapias ocupacionais e programas de apoio à saúde mental.
Além disso, campanhas educativas sobre prevenção e diagnóstico precoce, como Janeiro Branco, Agosto Lilás e Outubro Rosa, são divulgadas por meio do aplicativo SAC 24 para pessoas monitoradas eletronicamente.
Parcerias e ampliação da rede
A rede de assistência à saúde no sistema prisional gaúcho conta atualmente com cerca de 80% de cobertura da atenção básica, com 65 equipes atuando em estabelecimentos penais do Estado. O atendimento ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde Prisional, parcerias com universidades e encaminhamentos para a rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também são realizados mutirões de exames preventivos e testes rápidos em unidades como o Presídio Feminino de Torres e a Penitenciária de Santana do Livramento.
As ações fazem parte do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (2024–2027), desenvolvido em cooperação entre órgãos estaduais e federais. Dados do Observatório do Sistema Prisional indicam que 30% das mulheres presas no Estado têm entre 35 e 45 anos, faixa etária que exige maior atenção a exames preventivos e à saúde reprodutiva.
