Eleitores podem manifestar sua preferência política durante a votação deste domingo (4), desde que a manifestação seja individual e silenciosa. A regra permite o uso de itens como camisetas, bandeiras, broches e adesivos que identifiquem a escolha do eleitor, conforme as normas da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026.
A autorização, no entanto, não permite manifestações coletivas dentro ou nas proximidades dos locais de votação. Até o encerramento do pleito, são proibidas aglomerações de pessoas com roupas ou materiais de propaganda padronizados que caracterizem manifestação coletiva.
Manifestação deve ser individual e silenciosa
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode demonstrar sua preferência por candidato, partido, federação ou coligação por meio de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes, desde que faça isso individualmente e sem promover manifestação ruidosa.
Também são proibidas abordagens a outros eleitores, tentativas de convencimento ou aliciamento e ações que possam caracterizar propaganda de boca de urna.
Entre outras condutas vedadas no dia da eleição estão manifestações coletivas ou ruidosas, utilização de alto-falantes, realização de comícios e carreatas e distribuição de materiais com finalidade eleitoral.
Irregularidades podem ser denunciadas
Possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral.
Pelo aplicativo, o cidadão pode informar o local da ocorrência e encaminhar elementos que auxiliem na análise da denúncia, como fotos, vídeos e áudios.
A orientação é respeitar as regras durante todo o período de votação para que a manifestação da preferência política não configure propaganda eleitoral irregular ou boca de urna.
Fonte: Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
