A MP 990/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões para Estados, Distrito federal e Municípios, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Para Santa Catarina está prevista a destinação de R$ 44.744.921,07, para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural.
A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, inclui as atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – que foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
O deputado federal Daniel Freitas esteve reunido nesta semana, com o Secretário da Cultura Mário Frias e com o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori para falar sobre os impactos da pandemia no setor e a retomada das atividades após a pandemia.
O parlamentar comemorou a publicação da MP e destacou a importância deste auxílio aos profissionais que têm a atividade cultural fonte de renda. “Chega em boa hora. A realização de eventos, por exemplo, foi a primeira a parar e não há previsão de retomada, afetando milhares de trabalhadores que atuam no setor de forma direta e indireta”, explica Daniel Freitas.
Se todos os setores da economia são impactados pela crise do coronavírus, este em especial está totalmente paralisado. As aglomerações de pessoas, proibidas para evitar o contágio, são a razão de ser do segmento de eventos.
Segundo a Abrape, os impactos da pandemia no setor cultural e de eventos pode deixar cerca de 3 milhões de pessoas desempregadas. Ainda segundo a associação, até o início da pandemia, o setor que empregava em torno de 1,8 milhão profissionais diretos e terceirizados, é responsável por 4,32% do Produto Interno Bruto nacional, e com o cancelamento das agendas, cerca de 240 mil profissionais já haviam sido demitidos até o final de abril.
