O Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com volume atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular do Brasil e determinou a suspensão preventiva desses profissionais e da dispensação de insumos em 94 farmácias credenciadas. A medida foi adotada após análise realizada entre janeiro e junho de 2025, com o objetivo de reforçar o controle e evitar possíveis irregularidades no programa.
De acordo com a pasta, cada um desses registros ultrapassou 3,5 mil receitas em seis meses — número muito acima da média de 120 prescrições por profissional no período. Ao todo, foram avaliados 611 mil registros de CRM.
A lista dos casos suspeitos foi encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação.
Após a suspensão inicial, uma nova avaliação técnica foi realizada. Desse total, 170 registros voltaram ao padrão considerado regular e seguem ativos sob monitoramento. Outros 190 permanecem suspensos preventivamente, com liberação condicionada à apresentação de justificativas. Já 51 não retornaram à normalidade, indicando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que seguem sob acompanhamento.
O Ministério da Saúde ressalta que a suspensão é limitada ao Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem exercendo suas atividades normalmente.
Como parte das ações de controle, o governo ampliou os mecanismos de monitoramento, incluindo novos indicadores como frequência de retirada de medicamentos e volume de vendas em relação à população atendida. Também foi retomado o recadastramento anual das farmácias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, interrompido desde 2018.
Em 2025, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas durante o processo de atualização cadastral, enquanto outras 5 mil tiveram as atividades suspensas por inconsistências identificadas.
O ministério também orienta os profissionais a confirmarem a autenticidade das prescrições e a verificarem possíveis usos indevidos de seus registros. Para regularizar a situação, os médicos com atendimentos suspensos devem entrar em contato com a coordenação do programa por meio do e-mail oficial.
