Os programas serão exibidos sempre entre as 19h30 e as 22h30
Nesta semana, de 19 a 23 de setembro, seis partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Solidariedade, Republicanos, Partido Liberal (PL), Partido Verde (PV), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Rede Sustentabilidade (Rede). As inserções das legendas na programação noturna das emissoras acontecem na terça-feira (19), quinta-feira (21) e no sábado (23). Os programas serão exibidos sempre entre as 19h30 e as 22h30.
Os partidos divulgarão inserções na programação das emissoras, em um tempo total de 14 minutos e trinta segundos. Na terça, o Republicanos e o PL apresentarão propagandas de dois minutos, cada um, tendo o Solidariedade um minuto. Na quinta (21), o PV exibirá cinco minutos de propaganda. No sábado (23), o MDB, REDE e o Solidariedade encerrarão a semana. O MDB divulgará dois minutos e trinta segundos de propaganda. Já os outros dois exibirão um minuto cada um.
No segundo semestre deste ano, o Republicanos, o PL e o MDB têm direito, cada um, a um tempo total de 20 minutos de propaganda partidária, distribuído ao longo de 40 inserções no período. Já o Solidariedade, REDE e PV têm cinco minutos de propaganda partidária no semestre, com 10 inserções, cada um.
Legislação
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 314, de 25 de abril de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o segundo semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
