O Senado Federal deve incluir na pauta deste ano a análise do Projeto de Lei (PL) 3.354/2025. A matéria propõe a criação de objetivos específicos para as ações desenvolvidas durante o Dia Nacional da Diálise, data celebrada anualmente na última quinta-feira de agosto.
Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, o texto visa estruturar melhor as políticas públicas voltadas para o tratamento que substitui artificialmente a função renal, realizando a filtragem de toxinas, excesso de líquidos e resíduos do sangue em pacientes cujos rins não funcionam adequadamente.
Objetivos da proposta
Entre as metas estabelecidas pela proposta para o Dia Nacional da Diálise, destacam-se diretrizes fundamentais para a melhoria do sistema de saúde nesta área:
garantir a universalização de acesso às diferentes modalidades de terapia renal e a medicamentos;
promover a educação permanente dos profissionais de saúde;
incentivar o desenvolvimento de projetos estratégicos para incorporação de tecnologias no tratamento da doença renal.
Tramitação e justificativa
O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). Atualmente, o texto encontra-se em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano legislativo.
A importância da medida é reforçada pelos dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), que apontam que, em 2023, cerca de 150 mil pessoas realizavam terapia renal substitutiva no Brasil. Diante deste cenário, a autora do projeto destaca a urgência da matéria:
“Essa realidade impõe a necessidade de políticas públicas claras que otimizem a assistência e promovam a saúde renal”, afirma a deputada.
Com informações da Agência Senado.
