A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado. A análise pode resultar na confirmação da perda do mandato e na posse imediata do suplente.
Segundo a Agência Brasil, na decisão proferida na quinta-feira (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente Adilson Barroso (PL-SP) em até 48 horas. Ele afirmou ainda que cabe ao Judiciário decretar a perda do mandato de parlamentares condenados com trânsito em julgado, cabendo apenas à Câmara formalizar a declaração.
A sessão está prevista para começar às 11h, com o voto de Moraes, relator do caso, que deve reforçar sua decisão monocrática. Em seguida, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin têm até às 18h para indicar se acompanham ou não o entendimento que determina a saída de Zambelli do cargo.
