O Governo Federal anunciou novas diretrizes para ampliar o tratamento da fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de reforçar a visibilidade da doença que atinge entre 2,5% e 5% da população brasileira. As medidas incluem a implementação de um plano estruturado de atendimento e o reconhecimento da condição como deficiência, conforme a Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa foi divulgada pelo Ministério da Saúde e detalhada por especialistas como o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, em entrevista ao programa Tarde Nacional – Amazônia. Segundo ele, a fibromialgia é caracterizada por dor generalizada persistente, sem relação com inflamações ou lesões, frequentemente associada à fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.
Segundo a Agência Brasil, a ampliação das diretrizes ocorre para qualificar o atendimento e garantir direitos às pessoas diagnosticadas. Com o novo enquadramento legal, pacientes podem ter acesso a benefícios como cotas em concursos públicos, isenção de impostos na compra de veículos adaptados, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), mediante avaliação.
De acordo com estudos publicados na revista Rheumatology e pelo National Institutes of Health, mais de 80% dos casos atingem mulheres, especialmente entre 30 e 50 anos. A origem da síndrome ainda não é totalmente conhecida, mas fatores hormonais e genéticos estão entre as hipóteses investigadas.
Diagnóstico é clínico e exige atenção
A fibromialgia não é uma doença inflamatória, mas uma disfunção no processamento da dor pelo sistema nervoso. Entre os principais sintomas estão dor constante pelo corpo, fadiga, formigamento, alterações no sono, sensibilidade ao toque, ansiedade, depressão e dificuldades de memória e concentração.
Segundo Martinez, o diagnóstico é clínico, feito a partir do relato do paciente e da avaliação médica detalhada, já que não há exames laboratoriais específicos para confirmar a síndrome. Ele alerta ainda para a necessidade de descartar outras doenças que também provocam dores articulares, como a artrose.
Tratamento multidisciplinar no SUS
O novo planejamento do Ministério da Saúde prevê capacitação de profissionais e oferta de atendimento multidisciplinar no SUS, com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional. A prática regular de atividade física também é recomendada como parte fundamental do cuidado.
Especialistas destacam que tratamentos não medicamentosos têm papel tão importante quanto os fármacos no controle da dor. Em muitos casos, é necessário acompanhamento integrado entre reumatologistas, psicólogos e psiquiatras para garantir segurança na prescrição e melhores resultados clínicos.
