MPSC emite nota de repúdio sobre comentário do deputado Jessé Lopes
Deputado afirmou que versão de ex-marido de Maria da Penha, Marco Antonio Heredia Viveros intrigaO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu ontem (01) uma nota institucional de repúdio a respeito...
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressorO Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei...
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Deputado José Guimarães (PT-CE) é autor da propostaO Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com...
