Santa Catarina propõe isenção de IPVA para motoristas de app
Deputados estaduais e a Defensoria Pública de Santa Catarina apresentaram nesta semana, na Assembleia Legislativa (Alesc), um pacote de propostas legislativas que visam modernizar a administração, ampliar direitos sociais e ajustar...
Pedágios de SC podem ter pista exclusiva para motos
De acordo com informações oficiais divulgadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a projetos...
CCJ aprova medidas contra abusos em escolas de SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), em Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 504/2025 e outras nove...
Alesc homenageia 40 anos da Acate em sessão especial
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou uma sessão especial na noite desta terça-feira (28), em Florianópolis, para homenagear os 40 anos de fundação da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate)....
Relatório da Defensoria Pública é apresentado na Alesc
O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, apresentou o Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública do Estado (DPESC) na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa de...
Alesc aprova isenção de ICMS para itens da cesta básica em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 258/2026, que prorroga a isenção de ICMS...
