Política

Comissão da Alesc aprova projeto sobre ICMS no agronegócio

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (24), o texto original do Projeto de Lei (PL) 68/2026. A proposta, encaminhada pelo Poder...
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A imagem mostra a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em reunião para debater e votar o Projeto de Lei 68/2026 sobre o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para o agronegócio. Vários deputados e membros da comissão estão sentados ao redor de uma grande mesa em formato de U, analisando documentos. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da proposta, está entre eles. Um público composto por servidores, representantes do setor e imprensa acompanha a sessão ao fundo, alguns em pé e outros sentados. A sala é moderna, com painéis de TV e boa iluminação.
Política

Alesc aprova semana de conscientização da Síndrome de Dravet

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão plenária, dois projetos de lei que impactam as áreas de saúde e educação no estado. Segundo informações do Parlamento catarinense, as...
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Fotografia em plano fechado mostrando o detalhe da mão pequena de um recém-nascido agarrada ao dedo indicador de uma pessoa adulta. A imagem ilustra o suporte e a rede de apoio necessários para crianças com doenças raras em Santa Catarina.
Política

Deputados cobram obras em rodovias federais na Alesc

O retorno das atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (18), após o feriado prolongado, foi pautado por cobranças incisivas ao governo federal. Os deputados estaduais manifestaram urgência...
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Tráfego intenso de veículos pesados em rodovia federal não duplicada em Santa Catarina, refletindo as cobranças dos deputados por melhorias na infraestrutura viária.
Geral

CDL Araranguá se posiciona contra novo feriado em SC

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Araranguá manifestou formalmente, nesta semana, sua oposição ao Projeto de Lei nº 0023/2026, que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O documento,...
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Fachada frontal da sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Araranguá, em Santa Catarina. O prédio de arquitetura moderna apresenta janelas espelhadas e uma placa preta centralizada com o logotipo da entidade em letras brancas. A imagem ilustra a instituição que lidera o movimento de preocupação com os impactos econômicos do novo projeto de lei estadual.
Política

Alesc aprova projeto de apadrinhamento afetivo em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 273/2024, que oficializa e estabelece critérios para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no...
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Mulher e criança caminham de mãos dadas em um gramado ao ar livre, vistas de costas. A imagem simboliza o vínculo, a confiança e o suporte emocional proporcionados pelo programa de apadrinhamento afetivo a crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Política

SC aprova projeto de Libras para forças de segurança

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 0102/2025. A proposta institui a Política Estadual de Incentivo...
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Close das mãos de um agente de segurança pública, vestindo uniforme com faixas reflexivas amarelas, segurando um rádio comunicador. A imagem ilustra os profissionais que serão alvo da nova política de capacitação em Libras para melhorar a comunicação inclusiva durante o atendimento de ocorrências em Santa Catarina.
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