Alesc outorga a 16ª Comenda do Legislativo a 41 homenageados
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou na noite desta segunda-feira (8) a sessão solene de outorga da 16ª edição da Comenda do Legislativo Catarinense. Considerada a maior honraria concedida...
Alesc debate PL que dá direito à cesariana eletiva
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou uma audiência pública na última semana para debater o Projeto de Lei (PL) 202/2025, de autoria da deputada Paulinha...
Alesc reúne sete comissões para votar 13 PLs do Executivo
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará uma reunião conjunta de sete comissões permanentes na próxima terça-feira (2), às 9h30, para analisar 13 projetos de lei (PLs) do Poder Executivo....
Alesc aprova PL Leito Garantido para evitar falta de UTIs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc teve uma sessão extensa nesta terça-feira (25), marcada pela aprovação de propostas cruciais para a saúde, segurança e acessibilidade. O destaque foi...
Alesc celebra 20 anos da lei das APAEs em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu uma Sessão Especial na noite desta segunda-feira (24) para celebrar os 20 anos da Lei nº 13.633/2005, a “Lei das APAEs”, que garantiu...
Alesc aprova PL que proíbe caça de animais silvestres
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira, 5 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 329/24, que altera o Código Estadual de Proteção...
