Alesc aprova isenção de ICMS para remédio de Duchenne
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 422/2024, que propõe a isenção...
Alesc cobra cronograma para obras na Serra do Corvo Branco
A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) reuniu-se com prefeitos da região serrana e do Sul do estado nesta quarta-feira (25), em Curitibanos,...
Alesc aprova spray de pimenta para mulheres sob proteção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que autoriza o fornecimento gratuito de spray de pimenta para mulheres que...
CCJ aprova reconhecimento do Tiro de Laço como esporte em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em reunião realizada no município de Curitibanos, o projeto de lei...
CCJ aprova punição rígida para crueldade animal em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que endurece as...
SC investe R$ 94,4 milhões em segurança nas escolas
O Governo de Santa Catarina anunciou um investimento de R$ 94,4 milhões para a instalação de sistemas de segurança em 1.054 escolas estaduais, visando combater furtos e aumentar a proteção de...
