Câmara adia votação de Projeto de Lei Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que passa...
Câmara aprova licença de dois dias por sintomas menstruais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1249/22, que garante licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas...
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases...
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse),...
Conselho Federal da OAB deve apoiar PEC das Prerrogativas, proposta pela deputada Júlia Zanatta
Em reunião na sede da OAB Nacional, a deputada federal Julia Zanatta foi recebida pelo vice-presidente Rafael Horn para discutir a PEC das Prerrogativas, proposta em fase de acolhimento de assinaturas,...
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela...
