CCJ aprova reconhecimento do Tiro de Laço como esporte em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em reunião realizada no município de Curitibanos, o projeto de lei...
CCJ aprova Cordão de Girassol para deficiências ocultas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei que oficializa o Cordão de Girassol como símbolo...
CCJ do Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta...
Alesc aprova PL Leito Garantido para evitar falta de UTIs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc teve uma sessão extensa nesta terça-feira (25), marcada pela aprovação de propostas cruciais para a saúde, segurança e acessibilidade. O destaque foi...
