O varejo brasileiro considera o Dia dos Namorados como a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães. Sabendo disso, o Procon Estadual...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais...