PL aumenta penas para roubo e furto de armas de fogo
A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 6310/25, que visa endurecer as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de armas de fogo, acessórios ou...
Projeto endurece punição por exploração sexual em fronteiras
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6986/25, que endurece as punições para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando ocorridos em...
PL mira quem usa barricada para cometer ou ocultar outros crimes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos. Como o texto...
Lula sanciona lei que pune obstrução e fortalece combate ao crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. A nova...
