Comissão aprova prioridade à primeira infância na Constituição
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição Federal. A medida está prevista na PEC 34/24, apresentada pela deputada...
PEC sobre drogas é aprovada no Senado e segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para...
