Deputados de SC aprovam uso oficial do Cordão de Girassol
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou em plenário, na tarde desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 049/2023, que institui oficialmente o Cordão de Girassol como instrumento de identificação...
CCJ aprova Cordão de Girassol para deficiências ocultas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei que oficializa o Cordão de Girassol como símbolo...
Alesc aprova Cordão de Girassol para deficiências não aparentes
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 49/2023, que estabelece regras claras para a...







