Outubro Rosa ganha força no Parlamento com a criação da Frente Parlamentar
Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório Antonieta de BarrosO movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a...
Criação da Polícia Penal de Santa Catarina é aprovada pela Assembleia Legislativa
Na prática, a nova legislação regulamenta a mudança nos cargos de agentes penitenciários para policiais penaisO projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado e que cria a...
Conselho aprova criação do Fundo Municipal do Idoso e busca aplicação de políticas públicas em Jacinto machado
Através do Fundo, recursos estaduais, federais e de deduções do IR poderão ser destinados em ações voltadas aos idososNa data em que se celebra o Dia Nacional do Idoso e Internacional...
