Geral

Justiça obriga Sombrio a criar Família Acolhedora

O Município de Sombrio deverá implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no prazo máximo de nove meses, conforme determinação da Justiça da Comarca local. A decisão liminar atende a...
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Projeto endurece punição por exploração sexual em fronteiras

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6986/25, que endurece as punições para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando ocorridos em...
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O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR), autor do PL 6986/25, durante pronunciamento no plenário sobre o endurecimento de penas para crimes de exploração sexual em áreas de fronteira.

O que muda com a nova lei do abandono afetivo?

A ausência de afeto e carinho passa a ser uma violação legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, deixando de ser vista apenas como uma falha moral ou...
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Criança sentada sozinha e cabisbaixa em uma escadaria, representando o impacto do abandono afetivo que agora é reconhecido como violação legal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).