MP cobra recomposição do Conselho Tutelar de Passo de Torres
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que o município de Passo de Torres regularize a composição do Conselho Tutelar, que atualmente conta com quatro dos cinco conselheiros exigidos por...
Criciúma abre inscrições para Conselho Tutelar
A Prefeitura de Criciúma, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abriu inscrições para a escolha suplementar de um membro titular do Conselho Tutelar do...
Justiça obriga Sombrio a criar Família Acolhedora
O Município de Sombrio deverá implantar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no prazo máximo de nove meses, conforme determinação da Justiça da Comarca local. A decisão liminar atende a...
Projeto endurece punição por exploração sexual em fronteiras
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6986/25, que endurece as punições para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando ocorridos em...
O que muda com a nova lei do abandono afetivo?
A ausência de afeto e carinho passa a ser uma violação legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, deixando de ser vista apenas como uma falha moral ou...
