Comissão aprova lei de apoio a idosos com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 5270/25, que institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e...
Senado discute prevenção à violência infantil no Carnaval
Na última quinta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, em Brasília, realizou uma audiência pública para discutir a urgência de ampliar as políticas de prevenção e proteção...
Proposta cria conselho para comunidades terapêuticas
O deputado Ismael (PSD-SC) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 112/25, que visa estabelecer o Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias,...
Senado analisa criação de delegacias de desaparecidos
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5.952/2025, que visa instituir delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o território nacional. A...
Unesc abre inscrições para o primeiro Doutorado em Direito
A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), em nível de Doutorado. Com ingresso previsto para o...
Lula cobra líderes europeus por acordo com Mercosul no sábado
Em reunião com o Conselho de Participação Social nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher...
