Política

Comissão aprova lei de apoio a idosos com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 5270/25, que institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e...
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Fotografia em plano médio do deputado Castro Neto, vestindo terno escuro e gravata azul, falando ao microfone durante uma sessão parlamentar. O deputado, que é o relator do projeto de lei sobre idosos com autismo, está sentado à mesa de comissões da Câmara dos Deputados. Ao fundo, à esquerda, é possível ver parte da bandeira do Brasil.
Política

Senado discute prevenção à violência infantil no Carnaval

Na última quinta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, em Brasília, realizou uma audiência pública para discutir a urgência de ampliar as políticas de prevenção e proteção...
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Fotografia da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado mencionada na matéria. Na mesa principal, a senadora Damares Alves gesticula com as mãos enquanto fala, sentada entre Luciana Temer e a Coronel Ana Paula Barros Habka à sua direita, e Lais Cardoso Peretto à sua esquerda. Uma plateia assiste em primeiro plano. A imagem ilustra o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval.
Política

Proposta cria conselho para comunidades terapêuticas

O deputado Ismael (PSD-SC) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 112/25, que visa estabelecer o Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias,...
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O deputado federal Ismael (PSD-SC), autor do PL 112/25 que cria o Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, discursando ao microfone no plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Senado analisa criação de delegacias de desaparecidos

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5.952/2025, que visa instituir delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o território nacional. A...
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Mulher ajoelhada em uma calçada de mosaico português ao lado de banners e diversos cartazes espalhados com fotos e nomes de pessoas desaparecidas. Um dos banners centrais exibe o logotipo do grupo Mães do Paraná — um coração vermelho com a silhueta de um rosto feminino — acompanhado da frase "Desaparecidos sim. Esquecidos jamais!". O registro ilustra a mobilização social que fundamentou a criação do projeto de lei para delegacias especializadas.
Geral

Unesc abre inscrições para o primeiro Doutorado em Direito

A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), em nível de Doutorado. Com ingresso previsto para o...
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O coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, fala ao microfone durante um evento de apresentação do novo Doutorado em Direito. Ele está em pé, vestindo suéter cinza, enquanto uma colega o observa sentada ao lado. Ao fundo, um telão exibe o tema "Importância de pesquisar os Direitos Humanos no mundo contemporâneo.
Política

Lula cobra líderes europeus por acordo com Mercosul no sábado

Em reunião com o Conselho de Participação Social nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher...
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Presidente Lula durante reunião com o Conselho de Participação Social, onde defendeu o enfrentamento à violência contra a mulher como prioridade absoluta do governo.
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