Política

Alesc aprova spray de pimenta para mulheres sob proteção

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que autoriza o fornecimento gratuito de spray de pimenta para mulheres que...
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Mão feminina segurando e acionando um frasco de spray de pimenta vermelho e preto, expelindo gás. Uma representação do dispositivo de defesa pessoal que será fornecido a mulheres sob medida protetiva em Santa Catarina após aprovação da Alesc.
Política

Inclusão escolar é tema de debate na Assembleia do RS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu uma audiência pública na manhã desta terça-feira (17), no Palácio Farroupilha, para debater...
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Audiência pública sobre inclusão escolar na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A imagem mostra parlamentares e representantes de entidades educacionais reunidos em uma sala de comissões, com mesas em formato de "U", laptops e bandeiras do Brasil e do RS ao fundo.
Política

CCJ aprova direitos de PcD para diabéticos tipo 1 em SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 11/2025, que estende os direitos de pessoas...
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Fotografia panorâmica de uma sala de audiência formal durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na área central, membros da comissão estão sentados em torno de uma mesa em formato de U, voltados para duas grandes telas de televisão que exibem, de forma clara, o texto 'COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA'. No primeiro plano e à esquerda, a audiência está sentada em cadeiras em estilo de anfiteatro. Uma mulher de blusa estampada em preto e branco olha para o celular enquanto segura papéis. Várias outras pessoas, algumas em pé e outras sentadas, ocupam o espaço. O ambiente tem painéis de madeira nas paredes e iluminação embutida no teto.
Política

Leis em SC garantem prioridade para quem tem fibromialgia

Durante este mês de fevereiro, o Estado de Santa Catarina intensifica as ações da campanha Fevereiro Roxo, voltada à conscientização sobre o lúpus, o Alzheimer e a fibromialgia. Segundo dados da...
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Mulher com fibromialgia, Raquel Guesser exibe sua carteira de identificação, um marco da legislação catarinense que reconhece a condição como deficiência, durante evento na ALESC.