Sancionada: Licença-paternidade terá ampliação gradual até 2029
A ampliação da licença-paternidade no Brasil foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.371 no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), prevendo aumento gradual do período de afastamento para...
Dia da Mulher destaca luta por direitos e igualdade
8 de março – Celebrado em todo o mundo, o Dia Internacional da Mulher marca um momento de reflexão, reconhecimento e valorização da luta feminina por direitos, igualdade e respeito. A...
Alesc aprova desconto no IPVA para bons motoristas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (4), um conjunto de projetos de lei que impactam diretamente a tributação e os...
Senado avalia jornada de 36 horas e fim da reeleição
O Senado Federal possui atualmente um conjunto de 19 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) aptas para deliberação em Plenário. Entre os temas de maior impacto social e político, destacam-se a...
Outubro Rosa: conheça direitos garantidos a mulheres diagnosticadas com câncer de mama
Trabalhadoras com neoplasia maligna de mama têm direito ao auxílio-doençaOutubro é o mês de conscientização para um problema que acomete muitas mulheres: o câncer de mama. Diante disso, é fundamental que...
