Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleiçõesA partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de...
Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito
O prazo final é até 18 de agosto
Começou ontem (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral,...
Eleitor é multado por propaganda eleitoral antecipada negativa
Por maioria dos votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu manter a decisão da juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 105ª Zona Eleitoral em Joinville, que julgou...
