TJ nega Habeas Corpus para mulher acusada de dar apoio logístico aos assaltantes do BB em Criciúma
A mulher presa, segundo a denúncia do Ministério Público, fazia parte da equipe de apoio da organização criminosaA 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
TJ não dará Habeas coletivo para presos na pandemia por compará-lo a perdão judicial
O desembargador Zanini Fornerolli não conheceu de habeas corpus coletivo impetrado por 14 advogados, em nome de todos os presos recolhidos ao sistema prisional catarinense no regime semiaberto, no sentido de...
