O que muda com a nova lei do abandono afetivo?
A ausência de afeto e carinho passa a ser uma violação legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, deixando de ser vista apenas como uma falha moral ou...
Mal falada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios
O resultado do primeiro exame, consta nos autos, causou estado depressivo na moça, submetida a ouvir boatos e comentários maldososUma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para...
Morador de Turvo será indenizado após ter a casa alagada por causa de uma galeria pluvial obstruída
O autor afirma que a enxurrada aconteceu por falta de manutenção e reparosUm morado de Turvo, será indenizado pela prefeitura após ter a casa alagada várias vezes durante 20 anos. A água...
Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil
O homem ajuizou ação contra o hospital que realizou seu parto e o municípioA 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40...
Mulher que teve ovário saudável retirado por engano será indenizada em R$ 15 mil
Casso ocorreu em 2018 em um hospital de AraranguáUma mulher que possuía um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$...
Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de CriciúmaUm homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra...
