Câmara Criminal do TJSC Revoga Prisão de Clésio Salvaro por Unanimidade
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, por unanimidade, a decisão que revogou a prisão do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), e de outros...
Justiça determina ação municipal na proteção animal em Sombrio
A 2ª Vara da Comarca de Sombrio atendeu aos pedidos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e impôs medidas urgentes ao município para a salvaguarda dos direitos dos animais. Com...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões....
Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.
Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook,...
Ministério Público investiga a ausência de plano diretor em Balneário Gaivota
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar a falta de plano diretor no município de Balneário Gaivota. A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de...
