TJ não dará Habeas coletivo para presos na pandemia por compará-lo a perdão judicial
O desembargador Zanini Fornerolli não conheceu de habeas corpus coletivo impetrado por 14 advogados, em nome de todos os presos recolhidos ao sistema prisional catarinense no regime semiaberto, no sentido de...
Ato Obsceno | Empresa deverá indenizar passageira vítima em transporte coletivo
Uma concessionária do transporte coletivo deverá indenizar uma passageira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por atos obscenos presenciados em um ônibus da empresa no município de Arroio...






