Começa, no Rio, júri popular de acusados da morte de cinegrafista
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não há previsão quanto ao término do julgamentoComeçou nesta terça-feira (12), o júri popular dos dois acusados pela morte...
Justiça mantém eleição para diretores de escolas estaduais conforme decreto do governador
Eleições acontecem nos dias 3 e 4 de dezembroA medida adotada pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) que determinava a suspensão do Edital 2.711/2023 da Secretaria de...
Justiça garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
Na região da cidade onde mora a família não há profissionais credenciados para prestação dos serviços necessáriosO juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de...
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC)A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de...
Justiça determina a suspensão do pagamento de alvarás por contabilistas em Criciúma
A decisão já é válida para o ano de 2023Devido a uma decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma, publicada nesta terça-feira, 28 de fevereiro, as...
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires BrandãoA Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi...
