Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires BrandãoA Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi...
PRF diz que vai à Justiça para liberar vias bloqueadas
Houve trechos com queima de pneus e também com areia jogada na rodoviaA Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira, (31), que vai acionar a Justiça para conseguir a liberação de vias bloqueadas...
Justiça concede decisão que limpeza de ambulâncias não é função de profissionais de Enfermagem
A ação havia sido protocolada em agosto de 2021O Juiz Federal Eduardo Kahler Ribeiro concedeu decisão favorável a Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC)...
Empregado pede meio milhão a dono de restaurante em Criciúma, através de uma ação trabalhista
Ações trabalhistas, tem fechado as portas de algumas empresas do setor de gastronomiaUma ação trabalhista, deixou um dono de restaurante de Criciúma, com insônia e desespero. Há três anos, o empresário empregou...
Justiça impede que prefeitura remova abrigos de cães em praça pública de Criciúma
Atualmente os abrigos acolhem três cães em situação de ruaA decisão pontua que, de acordo com a Lei Estadual n. 12.854/03, acrescido pela Lei Estadual n. 18.058/21, é assegurado o fornecimento de...
Justiça disciplina presença de crianças e adolescentes em jogos no estádio do Criciúma
Adolescente, com 16 anos de idade ou mais, não precisa de responsável legal ou acompanhanteO juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de...
