Santa Catarina zera imposto de medicamentos do kit intubação
Em 2020, o Governo catarinense já havia isentado o ICMS de alguns fármacosO governador Carlos Moisés da Silva sancionou a Lei no 18.197/2021, que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à...
Projeto na Alesc isenta ICMS do ‘kit intubação’ contra Covid
Proposta inclui a isenção do imposto também para o transporte e a importação dos produtosProjeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta semana prevê a isenção de...
