Lei que regulamenta atividade de clubes de tiro é sancionada em Criciúma
O texto autoriza clubes de tiros desportivos a atuarem sem limite de horárioDe autoria do vereador Nícola Martins, a Lei 8.502/2023 já está em vigor em Criciúma. O texto autoriza clubes...
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
O programa autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliadosOs pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz...
Governador sanciona lei que cria o Dia Estadual do Aquicultor
A lei estabelece que o dia passe a ser comemorado sempre em 1º de setembroO governador Jorginho Mello sancionou a lei que cria o Dia Estadual do Aquicultor, a ser celebrado...
Governador sanciona lei que estabelece percentual em programas de habitação popular para mulheres vítimas de violência
A intenção é garantir mais independência e contribuir para o fim do ciclo da violênciaO governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 18.666, que estabelece 4% das residências de programas de...
Governador sanciona Lei do Programa Universidade Gratuita nesta terça-feira
O evento acontecerá no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, Saco Grande, FlorianópolisO Governador Jorginho Mello sanciona nesta terça-feira, 1º de agosto, a Lei que institui o Programa Universidade Gratuita, que...
Lei cria semana nacional para debater doenças raras
A medida faz parte das mudanças na lei 13.693, de 10 de julho de 2018O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os...
