Araranguá promove Audiência Pública sobre metas fiscais e planejamento orçamentário
Encontro será no dia 30 de maio, às 18h, na Câmara de Vereadores. Participação popular é incentivada para fortalecer a transparência e o controle social.
Os Poderes Executivo e Legislativo de Araranguá...
Prefeitura de Praia Grande entrega primeiras matrículas de imóveis regularizados pela Reurb
O município contratou uma assessoria para capacitar e analisar os processos que tramitam na esfera administrativa
A prefeitura de Praia Grande realizou na última semana a entrega das primeiras matrículas de imóveis...
Novas leis incentivam o ciclismo de montanha e a permanência de jovens no campo
Medida, publicada no Diário Oficial na noite desta segunda-feira, 5, busca a exploração sustentável de trilhasFoi sancionada pelo governador Carlos Moisés a lei (18.155/2021) que cria o Programa Estadual de Incentivo...
Sancionadas leis sobre doação de bicicletas apreendidas e asfalto ecológico
Entidades beneficentes que receberem as doações deverão comprovar a efetiva produção e fazer a doação para pessoas em vulnerabilidade socialO governador Carlos Moisés sancionou a lei que trata da doação de...
Leis que permitem investimentos estaduais em rodovias federais estão em vigor
Os projetos de lei haviam sido aprovados pelo Legislativo no começo de abril, mas foram vetados pelo governo interinoJá estão em vigor em Santa Catarina as leis que viabilizam a liberação...
