O Governo de Santa Catarina sancionou, em junho, um conjunto de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para regulamentar ações nas áreas de alimentação escolar, segurança...

O Governo de Santa Catarina sancionou, em maio, duas leis de origem parlamentar voltadas à conscientização sobre a Síndrome de Apert e à proteção de animais deixados dentro de veículos, conforme...